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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:00
Ampla pagará indenização de R$ 8 mil por prejuízo a ambulante
Ele gastou R$ 2 mil em carne e frango para vender durante o ?Sertanejo?s Festival?, que acabou não ocorrendo por falta de energia na área do evento
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:36
Ambulante acusado de homicídio é condenado ao semi-aberto
Hugo Cesar Pereira Barbosa, pintor e vendedor ambulante, foi julgado, no dia de ontem, 8, e
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:20
Distribuidora de energia elétrica condenada a indenizar cliente por queda de poste sobre veículo
ao proprietário do automóvel atingido pela queda de um poste de energia elétrica
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Metamorfose Ambulante
Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br Site: www.tomcoelho.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:31
Juiz condena Cemig por frustrar evento
Queda da energia teria ocorrido no dia da recepção de um casamento em um clube na orla da Lagoa da
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 09:58
Concessionária deve indenizar danos causados por oscilação de energia
Fato configurou evento previsível, parte do risco da atividade.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 12:18
Família de ambulante morto em sambódromo será indenizada
Vítima foi assassinada pelo chefe de fiscalização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.
Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:58
Temporal exclui responsabilidade da Celesc por queda de energia em bailão
por temporais naquela data, o que deixou claro que a interrupção no fornecimento de energia elétrica somente ocorreu devido às fortes chuvas e vendavais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:01
Em evento, Systax explora Lei Complementar nº 194/2022, que traz alterações no ICMS, PIS e COFINS
segmentos como combustíveis, energia elétrica, entre outros.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Queda de energia elétrica impede festa e gera indenização
A consumidora alegou ter sofrido grandes prejuízos, uma vez que preparou o evento durante muitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:35
Comércio ambulante. Briga entre fiscais e camelô, que resultou na morte deste.
Responsabilidade civil. Prova testemunhal no sentido de que a vítima foi atingida por um dos fiscais com uma paulada na cabeça.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:30
Ambulante preso ilegalmente será indenizado pelo Estado
A.L.S. trabalhava como vendedor de bebidas em uma barraca na praia de Copacabana, quando se responsabilizou pela guarda dos pertences de um suposto turista para que este pudesse tomar banho de mar. Ao retornar do mergulho, o turista, alegando não ter encontrado seus pertences, acusou o autor erroneamente de furto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Civil. Ação de reparação por perdas e danos. Celesc. Queda de energia que impediu a realização de evento festivo.
Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Fome e energia
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:01
Juíza não reconhece vínculo de emprego entre ambulante e empresa de alimentação que atua no Mineirão
Analisando as provas contidas nos autos, especialmente o depoimento do próprio autor e da testemunha da reclamada, vislumbra-se que não havia, de fato, a relação de emprego aduzida nos autos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:37
Papel do advogado no setor elétrico será debatido em evento do Instituto dos Advogados
O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelos presidentes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Civil. Ação indenizatória. Curso de mestrado não reconhecido pelo MEC/CAPES.
Pretensão de danos morais, materiais e lucros cessantes. Deferimento do primeiro. Improcedência dos demais.